Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

TJ reforma decisão que condenou empresários

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Embargos à penhora

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo

A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais

O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda

Por Fabiana Cagnoto.

Segunda Câmara Cível mantém anulação de sentença arbitral

Sentença que obrigava casal a desocupar imóvel havia sido anulada em agosto, mas empresa recorreu da decisão.

Reclamante é condenado a pagar custas no valor de R$ 20 mil

Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes.

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Embargos de Declaração. Insurgência do agravante

Manifesto intuito de rediscussão da matéria.

Advogados que não compareceram às audiências são multados em 10 salários mínimos

Penalidade foi arbitrada no valor de 10 salários mínimos a favor do tesouro estadual